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1. OBJETO
O presente Termo regula o acesso e uso do site institucional da BAPS, incluindo conteúdos, formulários, áreas restritas, materiais informativos e demais funcionalidades disponibilizadas.
2. CONDIÇÕES DE ACESSO
O acesso ao site é gratuito, podendo haver áreas restritas mediante cadastro.
O usuário se compromete a:
a) Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas;
b) Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação;
c) Não violar direitos da BAPS ou de terceiros.
3. CADASTRO E SEGURANÇA
Caso haja criação de login/senha:
a) O usuário é responsável pela confidencialidade das credenciais;
b) A BAPS não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de uso negligente;
c) A BAPS pode suspender ou cancelar acessos em caso de uso irregular.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo do site é de titularidade da BAPS ou licenciado a ela, incluindo:
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É vedada a reprodução, distribuição ou uso sem autorização prévia e expressa.
4. BASE LEGAL
O tratamento de dados ocorre com base em:
a) consentimento do titular
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c) legítimo interesse (quando aplicável)
5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A BAPS não garante que o site estará:
a) livre de erros ou interrupções
b) totalmente seguro contra falhas técnicas
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6. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links externos. A BAPS não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou práticas de terceiros.
7. ALTERAÇÕES
A BAPS poderá, a qualquer momento, alterar estes Termos, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
ASSOCIAÇÃO BAPS
Associação Brasileira de Cirurgia Plástica Estética
